Muito se ouve falar em Licença Social para Operar (LSO), mas, efetivamente, o que significa essa expressão?
E por que você, especialista social/ambiental, deve estudar esse tema para se manter atualizado e mais bem preparado para lidar com impactos socioambientais?
A #DicaDeLeitura de hoje é o livro da Ana Lúcia Frezzatti Santiago, LICENÇA SOCIAL PARA OPERAR E AVALIAÇÃO DE IMPACTO SOCIAL, publicado em 2019 pela Editora Letramento, que vai te ajudar a responder essas perguntas.
Longe de querer fazer uma releitura ou mastigar de forma rápida o livro da Ana (eu não tiraria de você a experiência de ler esse trabalho!), meu objetivo aqui é pontuar 05 aspectos importantes que essa obra traz para os profissionais que trabalham com gestão de risco socioambiental.
01. Entender a LSO a partir da perspectiva do reconhecimento social do risco
Existe um conjunto de teorias sobre como o reconhecimento social do risco altera os contratos sociais e movimenta os campos de negociação em diferentes setores da vida comum, e não é diferente com os temas sociais e ambientais. Essa discussão também aborda como diferentes pessoas e grupos, por conta de suas características de vulnerabilidade, sentirão os impactos socioambientais negativos de maneira muito mais significativa do que outros grupos que disfrutam de condições mais privilegiadas. Essa reflexão teórica é muito importante para conectar o trabalho do dia a dia ao aspecto estruturante de uma discussão sobre o sentido social do risco – reflexão super relevante e necessária para quem quer trabalhar com gestão de risco socioambiental e, principalmente, para quem quer ampliar o repertório de medidas de mitigação e compensação a esses riscos e impactos com os quais trabalhamos cotidianamente.
02. Refletir sobre os mecanismos de governança colaborativa
Entender os potenciais e limitações de um modelo de governança colaborativa é essencial para não subestimar o esforço necessário para construir espaços de diálogo, consenso e colaboração entre diferentes partes interessadas. Eu destacaria das reflexões trazidas pela Ana a assimetria de poder entre partes interessadas no processo, a possível ausência de organizações comunitárias e ou de lideranças representativas para qualificar o processo de governança colaborativa e o crucial tema da construção de confiança, que está longe de ser algo óbvio, objetivo ou que contém uma receita de bolo para ser obtida por meio desses mecanismos de governança. Por fim não podemos esquecer que governança colaborativa significa também trabalhar em outras habilidades, soft skills como capacidade de liderança e de gerenciar conflitos em nível institucional e em nível comunitário. Não é simples, mas é possível, e, no seu processo de crescimento, vem gerando bons resultados.
03. Incorporar a perspectiva do risco na estratégia do trabalho
Originalmente a Ana trata muito da LSO no contexto da atividade mineradora, que foi o setor no qual esse termo acabou ganhando corpo e forma. Mas, se pensarmos do ponto de vista do trabalho de gestão do risco socioambiental, poderíamos substituir a estratégia de “negócio” pela estratégia do “trabalho”, de maneira geral, sem maiores prejuízos. Observe que a incorporação dessa perspectiva aponta para uma irrevogável coordenação entre os diferentes setores envolvidos no trabalho: a engenharia, o planejamento, as aquisições, a comunicação, a gestão de crises, etc. Esse é um ponto que sempre enfatizo quando estou apoiando clientes nesse setor: gestão de riscos e impactos socioambientais é uma tarefa da gestão integral do projeto. Ou ela se coordena com todas as partes da gestão (pessoas, tempo, aquisições, comunicações, stakeholders…) ou ela dá errado, cedo ou tarde – simples assim. E quando ela dá errado, o resultado disso também afeta todas as partes: são atrasos, sobrecustos, impactos em reputação, perda de credibilidade e complicações na retomada da aproximação com a comunidade, gerando um ciclo negativo trabalhoso de romper.
04. Avaliação de Impacto Social – AIS | O que tem a ver com tudo isso?
A AIS serve ao propósito de gerar confiança e construir credibilidade no processo da LSO. Quando os riscos e impactos são bem identificados, avaliados e apoiam a negociação e a tomada de decisão, é mais fácil chegar ao almejado objetivo de obter uma LSO. Nesse sentido, não se trata de reinventar a roda, mas qualificar as instâncias de participação, a identificação de riscos, de impactos e de possíveis alternativas para obter melhores resultados a partir de trabalhos que já estão previstos para acontecer. Fazer melhor e, não necessariamente, fazer mais.
05. Tudo começa com uma boa identificação de partes interessadas |stakeholders
Identificar grupos de interesse e sua capacidade de influenciar decisões e processos é um aspecto chave de quando se busca obter e/ou manter uma LSO. Crie um excelente mapa de stakeholders e mantenha essa ferramenta viva, porque ela é um mecanismo muito útil para trabalhar na gestão socioambiental.
Eu falei disso com dois colegas incríveis em dois blogs:
Aqui:
E aqui:
https://blogs.iadb.org/brasil/pt-br/como-criar-um-mapa-de-partes-interessadas-em-seu-projeto-parte-2
Estudar e manter-se em constante aprendizado é super importante para qualificar o trabalho de um especialista socioambiental. Leia esse livro! Siga a Ana.
E você? Leu LICENÇA SOCIAL PARA OPERAR E AVALIAÇÃO DE IMPACTO SOCIAL? Qual outro tema te chamou a atenção?
Nos vemos na próxima dica de leitura.
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ANA BEATRIZ ESTEVES
Sou graduada e Mestre em Sociologia, MBA em gestão de projetos, com 12 anos de experiência em projetos de desenvolvimento. Como especialista em salvaguardas sociais e ambientais aporto conhecimento e experiência na preparação, execução e avaliação de projetos e programas de infraestrutura com diferentes graus de complexidade, principalmente nas áreas de desenvolvimento urbano e habitação, água e saneamento, turismo, transporte, recursos naturais, além de proteção social e saúde. Acumulo experiência junto ao setor privado, setor público (municipal, estadual e federal), agências multilaterais de crédito (BID e Banco Mundial) e agências de cooperação (UNESCO, PNUD e GIZ), bem como com instituições do terceiro setor.