Cadastros socioeconômicos são parte estruturante de qualquer plano de reassentamento. Sua principal função é conhecer em detalhes o perfil da comunidade afetada e a capacidade de recepção da comunidade anfitriã, ou seja, aquela que vai receber essa comunidade a ser realocada em função da execução do projeto.
Divido em dois momentos alguns comentários sobre aspectos importantes para a identificação do perfil da comunidade de origem e, em outra oportunidade, espero tratar especificamente dos temas relativos às comunidades anfitriãs.
É claro que as possibilidades são infinitas quando falamos em cadastros socioeconômicos, afinal podemos coletar uma variedade enorme de informações que servem a diferentes propósitos no contexto do planejamento dos projetos. Mas, para uma abordagem inicial, se fosse necessário focar em alguns grandes temas possíveis de explorar por meio de um cadastro socioeconômico, eu dividiria em 04 grandes blocos os principais tipos de informações que podemos explorar por meio dessa etapa da elaboração de um plano de reassentamento.
Neste primeiro artigo, comento sobre i) Perfil socioeconômico e ii) Perfil de uso e ocupação dos imóveis.
Falemos brevemente sobre os dois primeiros:
1. Perfil socioeconômico
O perfil socioeconômico é o mais importante e óbvio dessa listagem. Essas informações são aquelas que permitem conhecer o perfil das famílias afetadas pelo reassentamento, seu grau de vulnerabilidade, sua inserção nos cadastros e políticas públicas já em execução nos âmbitos federal, estadual e/ou municipal, entre outras informações relevantes para promover sinergias que alavancam os resultados esperados pelo trabalho. Esse tipo de informação é crucial para determinar o quanto o reassentamento pode ser uma camada adicional de complicação da vulnerabilidade enfrentada pela família e contribui para que seja possível pensar em soluções que minimizem o impacto do reassentamento sobre os diferentes perfis de famílias a serem atendidas.
Ainda, essas informações são os fundamentos do planejamento do trabalho de pós-ocupação, que deve ser pensado a partir das características identificadas por esse perfil, a exemplo das atividades de geração de emprego e renda, reposição de serviços públicos essenciais (saúde, educação, transporte etc.) e interseção entre políticas públicas de diferentes setores da administração local, para garantir o melhor aproveitamento dos recursos destinados ao desenvolvimento comunitário alocados no projeto.
Não esqueça: Qualquer dimensão avaliativa que pretenda medir impacto das atividades relacionadas ao reassentamento recorrerá a esse cadastro como linha de base de pesquisa. Por isso, a elaboração dos instrumentos de pesquisa precisa ser pensada de maneira interdisciplinar, não somente com foco nos temas sociais, senão considerando amplamente a necessidade de avaliação nos diferentes temas e momentos de realização do projeto (T0, T1, T2, Tn).
Outra dica: Dê preferência a utilização de instrumentos cujos parâmetros de medição sejam amplamente conhecidos. Você pode utilizar ferramentas de cadastro consolidadas no âmbito local ou mesmo federal, para que você tenha parâmetros de comparação que te permitam saber o grau de vulnerabilidade da sua comunidade em relação a outros grupos de atendimento com perfil semelhante. Por exemplo, utilize faixas de agrupamento de idade conforme o IBGE, assim como para agrupamento de escolaridade, faixas de informação sobre renda etc.
Excepcionalidades: Lembre-se que, quando o reassentamento envolve comunidades tradicionais, o levantamento do perfil socioeconômico deve ser feito no contexto de uma avaliação sociocultural, que é bem mais abrangente em relação ao conhecimento dos modos de vida comunitários do que uma proposta simplificada aplicável a comunidades não tradicionais.
2. Perfil de uso e ocupação dos imóveis
O perfil de uso e ocupação dos imóveis é super importante para que se tenha dimensão dos diferentes tipos de impacto que serão sentidos pela comunidade afetada pelo reassentamento. Alguns deles são fáceis de presumir, como o próprio uso residencial, que pode ser para uma única família ou para casos de adensamento familiar/coabitação, sua condição formal de propriedade, tempo de permanência no território/unidade habitacional, entre outros. Conhecer o perfil de adensamento familiar, por exemplo, é importante principalmente porque ele geralmente enseja a utilização de diferentes soluções de reposição habitacional e essas diferenças implicam custos e acrescentam uma camada de complexidade na negociação da cartela de opções de compensações habitacionais na trajetória de consulta desse plano com as partes interessadas. Cada característica da relação da família com o imóvel deve ser analisada sob essa perspectiva da sua importância para o planejamento global da solução a ser provida para compensação pelos impactos causados pelo projeto.
Outros usos devem ser também explorados e podem exigir um pouco mais de abstração por parte da equipe responsável pelo cadastro, como o tema de proximidade da residência com o trabalho dos adultos economicamente ativos da família, a possível utilização da unidade habitacional para fins comerciais, a relação inquilino/proprietário no universo de atendimento do projeto, além dos usos não residenciais, como unidades exclusivamente comerciais ou edificações de uso comunitário/institucional (edificações de uso religioso, sede de associações comunitárias, equipamentos públicos, entre outros).
Importante: É essencial que o cadastro seja capaz de identificar i) o número de pessoas afetadas; ii) o número de famílias afetadas e iii) o número de unidades habitacionais/edificações afetadas, além das características detalhadas de cada um desses subgrupos. Nem sempre será possível ter esses dados logo nas primeira aplicação de cadastros, principalmente quando se está construindo um plano diretor de reassentamento (ainda preliminar), mas não se pode avançar com uma versão executiva do plano de reassentamento sem que essas informações estejam claras e validadas no terreno, sob pena de haver um subdimensionamento da amplitude do reassentamento, dos custos envolvidos e do esforço necessário para realizá-lo de acordo com os prazos estipulados para o projeto.
É importante considerar que todas as informações de caráter pessoal podem causar desconforto ao respondente quando é chegado o momento de aplicação dos cadastros e, no limite, as pessoas sempre podem se recusar a responder as perguntas incluídas nos formulários. Por isso, todas as informações coletadas devem sempre ter sua utilidade muito clara – não devemos perguntar informações pessoais dos membros das famílias se elas são irrelevantes para o planejamento do trabalho de reassentamento. Deve-se sempre questionar: para que vou utilizar essa informação? E, se a resposta é vaga ou mesmo desconhecida, talvez seja o gatilho para você decidir remover essa pergunta do seu instrumento de coleta de dados.
Ainda, nenhuma informação deve ser trabalhada/reportada no plano de reassentamento em nível individual, e o documento somente deve apresentar dados da comunidade afetada de forma agregada, de maneira a respeitar a privacidade dos dados fornecidos, em caráter sigiloso, pelas famílias envolvidas.
No próximo artigo discuto sobre iii) Perfil de organização da sociedade civil e iv) Identificação de Serviços Públicos e Infraestrutura Local.
Sobre esses temas do artigo de hoje, qual recomendação adicional você faria para apoiar um/a colega que está agora mesmo trabalhando nessa atividade do planejamento do seu reassentamento involuntário? Comenta aqui comigo e vamos fortalecendo essa troca de experiências.
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ANA BEATRIZ ESTEVES
Sou graduada e Mestre em Sociologia, MBA em gestão de projetos, com 12 anos de experiência em projetos de desenvolvimento. Como especialista em salvaguardas sociais e ambientais aporto conhecimento e experiência na preparação, execução e avaliação de projetos e programas de infraestrutura com diferentes graus de complexidade, principalmente nas áreas de desenvolvimento urbano e habitação, água e saneamento, turismo, transporte, recursos naturais, além de proteção social e saúde. Acumulo experiência junto ao setor privado, setor público (municipal, estadual e federal), agências multilaterais de crédito (BID e Banco Mundial) e agências de cooperação (UNESCO, PNUD e GIZ), bem como com instituições do terceiro setor.