Realmente o tema de cadastros dá pano para manga! No artigo anterior, falei um pouco sobre questões relevantes para a elaboração de cadastros socioeconômicos no contexto da preparação de planos de reassentamento, especificamente sobre i) Perfil socioeconômico e ii) Perfil de uso e ocupação dos imóveis.
Veja aqui:
https://www.linkedin.com/pulse/cadastros-socioecon%C3%B4micos-plano-de-reassentamento-parte-esteves
Hoje quero comentar dos outros dois temas que prometi detalhar em um segundo artigo: iii) Perfil de organização da sociedade civil e iv) Identificação de Serviços Públicos e Infraestrutura Local. Como podemos tirar proveito do cadastro para desenvolver esses dois aspectos relacionados à compreensão do território a ser afetado pelo reassentamento involuntário?
Vejamos algumas reflexões:
1. Perfil de organização da sociedade civil
Saber como está organizada a sociedade civil da área de intervenção é essencial para preparar adequadamente o processo de engajamento significativo das partes interessadas. Comunicar-se bem e de forma suficiente presume ter uma estratégia de envolvimento com as partes interessadas que contempla todas as fases do ciclo de vida do projeto, entrega esforços coerentes com a complexidade de cada etapa do trabalho e está adaptada às características da intervenção planejada. E identificar lideranças e instâncias de participação social ativas no território é um passo fundamental para avançar com as estratégias de negociação e construção coletiva de soluções.
Incluir no cadastro perguntas para traçar o perfil de organização da sociedade civil permite fazer uma dupla checagem: mais do que reconhecer as unidades de representação local identificadas em levantamentos anteriores, é possível verificar o quanto as famílias reconhecem nessas organizações a representatividade necessária para intermediar/facilitar negociações em âmbito comunitário. Outra facilidade é contar com a identificação da melhor alternativa de mobilização dessa comunidade: melhores abordagens (presencial/remota/híbrida), horários que fortaleceriam um amplo atendimento entre a comunidade a ser envolvida, ferramentas mais aderentes ao público (vídeos, materiais impressos, reuniões síncronas, canais de mensagens instantâneas, entre outras opções), expectativa sobre nível de engajamento/compartilhamento de informações, entre outros.
No âmbito da avaliação de impacto, esse tipo de informação pode subsidiar as análises sobre a dinâmica das redes sociais locais, seja no sentido de fortalecimento ou de enfraquecimento dos modelos conhecidos ou mesmo da criação de novos formatos de associação comunitária derivados da experiência do reassentamento de famílias. Analisar esse tipo de impacto (positivo ou negativo) sobre a realidade da comunidade afetada é uma das perguntas recorrentes derivadas do trabalho de reassentamento que, muitas das vezes, por falta de informação, não temos como avaliar com mais precisão.
Lembre-se: no caso de comunidades tradicionais, a própria avaliação sociocultural permitirá desenhar a estrutura organizacional da comunidade, incluindo seus mecanismos de comunicação, tomada de decisões, entre outros temas relevantes para garantir que a abordagem para o reassentamento seja socioculturalmente adequada e atenda às características próprias daquela comunidade.
2. Identificação de Serviços Públicos e Infraestrutura Local
Esse tema é importante para estabelecer um paralelo entre o nível de acesso das famílias a serviços públicos e infraestrutura na área de origem em relação ao que será ofertado na comunidade anfitriã. O principal objetivo é garantir que se mantenham ou que se abra espaço para a promoção da melhoria das condições originalmente identificadas. Deve-se zelar para que serviços básicos como educação, saúde, transporte e assistência social (entre outros) sejam oferecidos de forma igual ou melhor às famílias após a realocação para a comunidade de destino.
Saber dessas informações é igualmente relevante para planejar o trabalho de articulação interinstitucional necessário entre as diferentes unidades administrativas daquele ente público que está promovendo o projeto. Mobilizar diferentes secretarias para garantir atendimento ao cidadão de forma massiva como é o caso da reposição de serviços públicos em uma situação de reassentamento involuntário exige planejamento e boa articulação entre os responsáveis pelos serviços. Em alguns casos, como vagas em escolas, podem exigir atenção crítica ao tempo de solução da reposição do serviço, de forma que se evite que qualquer criança, por exemplo, fique sem vaga para iniciar ou concluir um ano escolar em condições regulares por falta de antecipação na busca de soluções para cada caso identificado.
Outro exemplo é o tema de transportes públicos que, impactados por um massivo aumento de demanda na região anfitriã, pode ver-se em colapso e prejudicar a mobilidade dos cidadãos da localidade. Em última instância, pode resultar em ameaças significativas na capacidade de recomposição dos meios de vida da comunidade afetada pelo reassentamento, afinal, como garantir que as pessoas mantenham seus empregos se não há rede de transporte público que permita conexão regular e constante com os trabalhos?
Essa lógica pode ser aplicada a toda a rede de serviços públicos e apoiar a identificação daqueles mais críticos para aquela área de intervenção, incluindo análises sobre cronogramas, institucionalidades e recursos eventualmente envolvidos na reposição oportuna desse atendimento.
Além disso, algumas dessas informações são cruciais para identificar vulnerabilidades relevantes no perfil das famílias (como no perfil de saúde por exemplo) entre outras questões importantes para avaliar possíveis impactos do reassentamento após a conclusão do projeto. Isso vale para outras dimensões além da saúde, conforme se entenda que podem ser afetadas positiva ou negativamente pela ação do reassentamento involuntário. Para isso, deve haver clareza sobre as variáveis de estudo desde antes da elaboração dos questionários, como comentado anteriormente.
Lembre-se: decidir quando fazer o cadastro, quando atualizá-lo, o nível de detalhamento de cada aplicação precisa ser pensado com base, necessariamente, no uso esperado da informação a ser coletada e na reverberação da entrada em campo nas áreas de intervenção, que, em determinados casos pode estimular especulação e crescimento das áreas de atendimento. Nesse sentido, é importante estar muito relacionado com a equipe multidisciplinar que conhece e convive com as dinâmicas comunitárias nas localidades de atendimento, para que camadas de informação qualitativas possam assessorar a tomada dessas decisões no planejamento do trabalho.
O tema de cadastros é bem amplo e podemos falar bastante ainda sobre ele, mas acho que essas primeiras reflexões contribuem para a realização de uma checagem rápida de possíveis lacunas no planejamento de cadastros/perfis socioeconômicos para planos de reassentamento.
E você? Que outras sugestões faria para quem está elaborando o cadastro socioeconômico para seu plano de reassentamento? Comenta aqui comigo e vamos fortalecendo essa troca de experiências.
__________________________________________________________________________
ANA BEATRIZ ESTEVES
Sou graduada e Mestre em Sociologia, MBA em gestão de projetos, com 12 anos de experiência em projetos de desenvolvimento. Como especialista em salvaguardas sociais e ambientais aporto conhecimento e experiência na preparação, execução e avaliação de projetos e programas de infraestrutura com diferentes graus de complexidade, principalmente nas áreas de desenvolvimento urbano e habitação, água e saneamento, turismo, transporte, recursos naturais, além de proteção social e saúde. Acumulo experiência junto ao setor privado, setor público (municipal, estadual e federal), agências multilaterais de crédito (BID e Banco Mundial) e agências de cooperação (UNESCO, PNUD e GIZ), bem como com instituições do terceiro setor.